PerfilProfile EscritórioThe Firm Áreas de AtuaçãoPractice Areas PublicaçõesPublications ContatoContact

AMAURI
SAAD

Direito PúblicoPublic Law

Consultoria jurídica especializada em licitações, concessões de serviços públicos e contencioso estratégico em direito administrativo, constitucional e financeiro. Specialized legal advisory in public procurement, public service concessions, and strategic litigation in administrative, constitutional, and financial law.

Amauri Saad
2017–2018

Entre os melhores advogados do Brasil em Direito PúblicoAmong Brazil's leading public law attorneys

PerfilProfile

Formação & TrajetóriaEducation & Career

Formação AcadêmicaAcademic Background

É Doutor e Mestre em Direito do Estado (concentração em Direito Administrativo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também é Bacharel em Direito, e Master of Laws pela University of Toronto.

Membro-fundador (2016–atual) e Presidente da Associação Paulista de Direito Administrativo – APDA (2016–2019). Foi coordenador científico e professor no mestrado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2021).

Coordenador científico da Escola de Direito Público e Liberdade – EDPL (2017–2018). Professor de Direito Administrativo da Escola de Direito do Brasil (2018) e da Faculdade Impacta de Tecnologia (2013–2014).

He holds a PhD and Master's degree in Public Law from the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, where he also completed his undergraduate degree, and a Master of Laws (LLM) from the University of Toronto.

Founding member (2016–present) and President of the São Paulo Association of Administrative Law – APDA (2016–2019). Scientific coordinator and lecturer in the Master's program at the Federal University of Rio Grande do Norte (2021).

Scientific coordinator of the Escola de Direito Público e Liberdade – EDPL (2017–2018). Professor at Escola de Direito do Brasil (2018) and Faculdade Impacta de Tecnologia (2013–2014).

PUC–SP University of Toronto (LLM) Doutorado em Direito Público PhD in Public Law

Trajetória ProfissionalProfessional Background

Atua como advogado e consultor jurídico há mais de 20 anos em projetos complexos de infraestrutura, com ênfase em mobilidade urbana e transporte público — metrô, trens urbanos e ônibus intermunicipais —, além de saneamento, portos, energia e uso de bens públicos.

Responsável por litígios de repercussão nacional: as 15 maiores produtoras de audiovisual do Brasil contra a ANCINE (2020–2021) e a anulação da concorrência pública do Governo de SP para concessão de transporte intermunicipal (2017).

Como parecerista, atua em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Financeiro. Em parceria com a Editora EDA, traduz obras internacionais para o mercado brasileiro.

He has practiced as an attorney and legal consultant for over 20 years on complex infrastructure projects, with a focus on urban mobility and public transportation — metro, commuter rail, and intercity bus systems —, as well as sanitation, ports, energy, and public assets.

He led nationally prominent cases including representing Brazil's 15 largest audiovisual producers against ANCINE (2020–2021) and obtaining the annulment of the São Paulo State Government's public tender for intermunicipal transportation (2017).

As a legal opinion writer, he advises on Constitutional, Administrative, and Public Finance Law. In partnership with Editora EDA, he translates major international works for the Brazilian market.

IdiomasLanguages

Português (nativo)Portuguese (native) Inglês (fluente)English (fluent)
→ Currículo Lattes→ Academic CV (Lattes)

O EscritórioThe Firm

AMAURI SAAD CONSULTORIA JURÍDICA reflete a experiência de seu titular em Direito Público, construída ao longo de mais de 20 anos em grandes escritórios de advocacia de São Paulo, em projetos de expressão nacional e alta complexidade.

AMAURI SAAD CONSULTORIA JURÍDICA brings together over 20 years of experience in Public Law, cultivated in leading São Paulo law firms in nationally significant, high-complexity projects.

01

Alta qualidadeHigh quality

Trabalho artesanal, específico para cada caso. Não compactuamos com o "fast-food" jurídico.

Bespoke, case-specific work. We do not subscribe to legal "fast food".

02

Atendimento pessoalPersonal service

O sócio titular participa de todas as etapas e está sempre acessível. Cumprimos prazos e condições ajustadas.

The senior partner is involved at every stage and always accessible. We honor every commitment we make.

03

Mentalidade pró-negóciosBusiness-minded

Soluções técnico-jurídicas como instrumentos para a prosperidade e liberdade de pessoas e empresas.

Legal solutions as instruments for the prosperity and freedom of individuals and businesses.

Áreas de AtuaçãoPractice Areas

EspecializaçãoExpertise
01

Licitações e Contratos PúblicosPublic Procurement & Contracts

Assessoria em todas as fases de licitações e gestão de contratos administrativos.

Advisory across all phases of public procurement and administrative contract management.

  • Análise, impugnação e esclarecimentos de editais
  • Formulação de propostas
  • Recursos contra decisões administrativas
  • Questionamento perante tribunais de contas
  • Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro
  • Defesa em face de penalidades contratuais
  • Analysis and challenge of bidding documents
  • Proposal formulation support
  • Appeals against adverse decisions
  • Challenges before audit courts
  • Economic-financial rebalancing claims
  • Defense against contractual penalties
02

Concursos Públicos e Processos DisciplinaresCivil Service & Disciplinary Proceedings

Assessoria a candidatos em concursos públicos e a servidores públicos em geral.

Advisory to civil service candidates and public servants.

  • Discussão administrativa e judicial de concursos
  • Consultoria em questões estatutárias
  • Defesa em processos disciplinares e sindicâncias
  • Questionamento judicial de atos da Administração
  • Administrative and judicial challenges to examinations
  • Advisory on statutory matters
  • Defense in disciplinary proceedings
  • Judicial challenge of administrative acts
03

Serviços Públicos e ConcessõesPublic Services & Concessions

Assessoria na modelagem de concessões comuns, PPPs e autorizações de serviços públicos.

Advisory on structuring concessions, PPPs, and public service authorizations.

  • Mobilidade urbana e transporte público (metrô, trem, ônibus intermunicipal)
  • Saneamento, portos e energia
  • Parques públicos e iluminação pública
  • Consultoria regulatória e contratual
  • Negociação de aditivos contratuais
  • Pedidos de reequilíbrio e reajuste tarifário
  • Urban mobility and public transportation (metro, rail, intercity bus)
  • Sanitation, ports, and energy
  • Public parks and public lighting
  • Regulatory and contractual advisory
  • Contract amendment negotiation
  • Tariff rebalancing claims
04

Contencioso Estratégico em Direito PúblicoStrategic Public Law Litigation

Ampla experiência em litígios de Direito Público e Direito Administrativo Sancionador.

Extensive experience in Public Law and Administrative Sanctions litigation.

  • Contencioso perante tribunais de contas
  • Contencioso perante agências reguladoras
  • Contencioso judicial estratégico
  • Ações de improbidade e ações populares
  • Pareceres e opiniões legais
  • Proceedings before audit courts
  • Proceedings before regulatory agencies
  • Strategic judicial litigation
  • Administrative misconduct actions
  • Legal opinions and memoranda

PublicaçõesPublications


Autor de livros e artigos em importantes periódicos de Direito Público. Tradutor de obras de referência internacional em parceria com a Editora EDA.

Author of books and articles in leading Brazilian public law journals. Translator of major international works in partnership with Editora EDA.

LivrosBooks

TraduçõesTranslations

  • Juan Donoso Cortés. Contra a Modernidade. Trad. e prefácio de Amauri Saad. Editora EDA, 2025.Juan Donoso Cortés. Against Modernity. Trans. and preface by Amauri Saad. Editora EDA, 2025.
  • Steven M. Teles. A Ascensão do Movimento Jurídico Conservador. Trad. Amauri Saad. Editora EDA, 2024.Steven M. Teles. The Rise of the Conservative Legal Movement. Trans. Amauri Saad. Editora EDA, 2024.
  • Ted Cruz. A Um Voto. Como Uma Única Vaga na Suprema Corte Pode Mudar a História. Trad. Amauri Saad. Editora EDA, 2023.Ted Cruz. One Vote Away: How a Single Supreme Court Seat Can Change History. Trans. Amauri Saad. Editora EDA, 2023.
  • Lee Epstein; Jack Knight. As Escolhas que os Juízes Fazem. Trad. Amauri Saad. Editora EDA, 2022.Lee Epstein; Jack Knight. The Choices Justices Make. Trans. Amauri Saad. Editora EDA, 2022.
  • Walter F. Murphy. Como os Juízes Decidem? Elementos de Estratégia Judicial. Trad. Amauri Saad. Editora EDA, 2021.Walter F. Murphy. Elements of Judicial Strategy. Trans. Amauri Saad. Editora EDA, 2021.
  • Antonin Scalia. O Essencial de Scalia. Trad. Amauri Saad. Editora EDA, 2021.Antonin Scalia. The Essential Scalia. Trans. Amauri Saad. Editora EDA, 2021.
  • Russell Hittinger. A Primeira Graça. Redescobrindo o Direito Natural em um Mundo Pós-Cristão. Trad. e posfácio de Amauri Saad. Editora EDA, 2021.Russell Hittinger. The First Grace: Rediscovering the Natural Law in a Post-Christian World. Trans. and afterword by Amauri Saad. Editora EDA, 2021.
  • Antonin Scalia. Scalia Fala. Reflexões sobre Fé, Direito e Vida Bem Vivida. Trad. Amauri Saad. Editora EDA, 2020.Antonin Scalia. Scalia Speaks: Reflections on Law, Faith, and Life Well Lived. Trans. Amauri Saad. Editora EDA, 2020.
  • Ran Hirschl. Rumo à Juristocracia. Trad. Amauri Saad. Editora EDA, 2020.Ran Hirschl. Towards Juristocracy. Trans. Amauri Saad. Editora EDA, 2020.
Podcast

Estudos de Direito Público

Análises sobre Direito Público, Direito Constitucional e Teoria do Estado — com profundidade acadêmica e linguagem acessível.

Analysis of Public Law, Constitutional Law, and Theory of the State — academic rigor with accessible language.

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(11) 93022-2630

EndereçoAddress

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