Perfil

Sócio titular: Amauri Saad
Acadêmico:

É Doutor e Mestre em Direito do Estado (concentração em Direito Administrativo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também é Bacharel em Direito, e Master of Laws pela University of Toronto.

Membro-fundador (2016-atual) e Presidente da Associação Paulista de Direito Administrativo – APDA (2016-2019)

Foi coordenador científico e professor da disciplina “História e história das ideias do direito administrativo brasileiro”, oferecida no mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2021).

Coordenador científico, ao lado do Prof. Sérgio Ferraz, da Escola de Direito Público e Liberdade – EDPL, curso anual de direito administrativo para estudantes de graduação em Direito, oferecido pela Associação Paulista de Direito Administrativo – APDA, com o apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP (2017-2018).

Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Escola de Direito do Brasil (2018) e professor do curso de Administração da Faculdade Impacta de Tecnologia (2013-2014).

Em parceria com a Editora EDA, tem traduzido obras internacionais relevantes em direito, filosofia e ciência política, para disponibilização no mercado brasileiro.

Profissional:

Atua como advogado e consultor jurídico, há mais de 15 (quinze) anos.

Prestou consultoria a clientes públicos e privados em projetos complexos de infraestrutura (em áreas como mobilidade urbana, transporte público, ferrovias, saneamento, uso de parques e outros bens públicos).

Com advogado, foi responsável por litígios de repercussão nacional, como os das 15 (quinze) maiores produtoras de audiovisual do Brasil contra a ANCINE, para a liberação de recursos devidos a tais entidades (2020-2021), e pela anulação da concorrência pública do Governo do Estado de São Paulo para a concessão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros (2017), entre outros.

Como parecerista, tem atuado nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Financeiro.

Prêmios e menções:

Ranqueado nominalmente pelo periódico The Legal 500 como um dos melhores advogados do Brasil em Direito Público (2017 e 2018).

Idiomas:

Inglês e Espanhol: fluente.
Francês: lê bem, escreve e fala razoavelmente.

Currículo Lattes:

Obras Publicadas:

Também é autor de variados artigos jurídicos, publicados em importantes periódicos brasileiros, como a Revista de Direito Administrativo, Revista de Direito Público da Economia, entre outros, e em obras coletivas.

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O Escritório

AMAURI SAAD CONSULTORIA JURÍDICA reflete a experiência de seu titular em matérias de Direito Público, trabalhando em grandes escritórios de advocacia de São Paulo, em projetos de expressão nacional e alta complexidade.

Nosso escritório adota uma ética de trabalho clara e inegociável:

Alta qualidade

Todos os trabalhos são encarados como desafios únicos, para os quais deve ser pensada e realizada a melhor estratégia possível, tendo em vista os interesses do cliente. Em outras palavras: nosso trabalho é artesanal, específico para cada caso, e não compactuamos com o “fast-food” jurídico;

Atendimento pessoal e cumprimento das condições ajustadas

Nosso atendimento envolve, em todas as etapas do trabalho, a participação predominante de nosso sócio titular, o qual estará sempre diretamente acessível ao cliente. Cumprimos prazos e condições ajustadas com o cliente, assim como esperamos que este irá cumprir com a sua parte. Queremos que a experiência com o nosso escritório seja simples, fácil e confiável.

Mentalidade pró-negócios e criatividade

Entendemos que as soluções técnico-jurídicas são instrumentos para a prosperidade e liberdade de indivíduos e empresas e que a criatividade é elemento essencial para criar tais soluções.

Áreas de atuação

Licitações e contratos públicos

Assessoria em todas as fases de licitações, incluindo:

Análise, impugnação e pedidos de esclarecimentos de editais;
Auxílio na formulação da proposta;
Recursos contra decisões administrativas contrárias aos interesses do cliente ou favoráveis a seus competidores;
Questionamento de licitações perante tribunais de contas e o poder judiciário;
Auxílio na gestão contratual, incluindo pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste e repactuação;
Defesa em face da aplicação de penalidades contratuais pelo ente público contratante.

Concursos públicos, servidor público e processos disciplinares

Assessoria para candidatos em concursos públicos e servidores públicos, compreendendo:

Discussão administrativa e judicial de concursos públicos (inclusive questionamento de editais, classificação, direito de nomeação etc.);
Consultoria envolvendo questões estatutárias em geral (férias, benefícios, progressão na carreira etc.);
Defesa em processos administrativos disciplinares e sindicâncias;
Questionamento judicial de ações da Administração Pública relacionadas a servidores públicos.

Serviços públicos

Assessoria à administração pública (União, Estados e Municípios) e a agentes privados (via procedimento de manifestação de interesse, por exemplo) na modelagem de delegações de serviços públicos (concessão comum, parcerias público-privadas e autorizações) em áreas como mobilidade urbana, transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, saneamento básico, serviços funerários, parques públicos, iluminação pública etc..

Assessoria a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos, compreendendo:

Consultoria em questões regulatórias e contratuais;
Negociação em matérias regulatórias e de aditivos contratuais;
Auxílio na gestão contratual, incluindo pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste e repactuação;
Defesa em face da aplicação de penalidades contratuais pelo Poder Concedente.

Contencioso estratégico em matérias de direito público e direito administrativo sancionador

Nosso escritório tem ampla experiência na discussão judicial de matérias de direito público, o que envolve tanto a definição da melhor estratégia, a formulação criativa e tecnicamente apurada de teses e a realização de sustentações orais, despachos e todas as medidas que forem necessárias para o bom exito de cada processo.

Nosso escritório atua também em autuações administrativas em geral, ações de improbidade administrativa, ações populares e outras ações judiciais, relacionadas, direta ou indiretamente, ao direito administrativo sancionador.

Contencioso administrativo perante tribunais de contas e demais órgãos de controle;
Contencioso administrativo, perante órgãos e entidades das administrações públicas da União, Estados e Municípios, incluindo agências reguladoras;
Contencioso judicial estratégico em matérias de direito público;
Elaboração de pareceres e opiniões legais.